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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta segunda-feira (6), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a ampliação, em R$ 10 bilhões, do limite fiscal do estado. Ao lado do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), o ministro afirmou que, como São Paulo tem tido um bom desempenho fiscal, se habilita a ampliar seu teto para elevar investimentos, disse após reunião com o governador.

Guido Mantega também informou que, na próxima quinta-feira (9), será anunciada a ampliação do espaço fiscal de outros estados. O objetivo é dotar as unidades da Federação de recursos para reforçar os investimentos. O Programa de Ajuste Fiscal (PAF), cujos limites são revistos a cada ano, permite aos estados que obedecem à Lei de Responsabilidade Fiscal contrair novos empréstimos.

Dos R$ 10 bilhões, R$ 2 bilhões estão sendo negociados junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para serem aplicados em duas novas linhas do metrô da capital. Os demais poderão ser contratados em organismos multilaterais, como Banco Mundial, e agências de fomento.

A ampliação, disse ele, é importante para reativar a economia em meio a um cenário externo de forte crise. Isso exercerá função anticíclica no momento em que a crise afeta nosso crescimento e é muito importante que os estados também participem, afirmou.

Novas medidas anticíclicas

O governo deve anunciar, nas próximas semanas, outras medidas para estimular o investimento, informou o ministro. Temos que animar o setor privado que está um pouco reticente em função da crise, ressaltou.

Ele lembrou que as medidas adotadas pelo governo para desonerar a produção e o câmbio mais favorável vão ajudar a retomada da economia brasileira no segundo semestre. O nível de atividade será melhor no terceiro trimestre deste ano e melhor ainda no quarto trimestre. É necessário um tempo para as medidas tomadas possam exercer seu efeito.

Outros estados já foram beneficiados

Em outubro do ano passado, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro Guido Mantega reuniram-se com dez governadores, para anunciar a autorização da elevação do limite fiscal para estas unidades federativas. O total previsto pelo governo federal para empréstimo foi de aproximadamente R$ 15 bilhões.

Este valor funciona como uma espécie de cheque especial para os e avaliza os estados a contraírem mais operações de crédito.

Fonte: Dinheiro na Conta